De Rodrigo Hilbert a Andy Murray – por que não devemos excluir os homens da luta feminista

Feminismo é inclusão. Não é “o contrário” do machismo, não apregoa a supremacia feminina. Feminismo é igualdade. Feminismo é uma luta histórica e sofrida que as mulheres travam… contra o patriarcado.

Não podemos compreender o feminismo sem compreender o patriarcado que sustenta a sociedade ocidental – e falo desta porque é a que me incluo, a que inclui os dois nomes do título dessa postagem, e a das pessoas para quem me dirijo. Como muito bem relevou Simone de Beauvoir em seu “O Segundo Sexo”, o patriarcado se escora em algumas regras, padrões e estereótipos que são inculcados nas crianças desde o nascimento, e estabelecem os papéis que homens e mulheres devem seguir.

O patriarcado é binário, só aceita homens e mulheres como gênero imposto, já que gênero é construção social. O patriarcado é excludente, pois determina que apenas homens tem direito aos espaços públicos. O patriarcado segrega, pois cria uma hierarquia de poder nos espaços privados, que invisibiliza a mulher, submetendo-a ao pai, depois ao marido. O patriarcado legitima a violência de gênero, pois tolera que homens agridam suas esposas e filhas em nome de uma disciplina necessária para manter a mulher submissa e obediente. O patriarcado mantém as mulheres cativas ao estabelecer códigos de conduta opressores, que impedem a liberdade feminina. O patriarcado fomenta a cultura do estupro, a culpabilização da mulher por sofrer violência sexual, o feminicídio.

Então, a luta feminista é, definitivamente, contra o patriarcado. Mas o patriarcado não são “os homens”, e não vejo como podemos vencer excluindo o masculino da nossa luta. Não se trata de colocar o homem no lugar de fala da mulher, ou de permitir que o homem fale em nome do feminismo, mas de convidá-los para lutar ao nosso lado. Meninos educados dentro do feminismo serão jovens que não tratarão as mulheres como posses, homens que compreenderão a igualdade entre os gêneros. Não temos como romper com o patriarcado se excluirmos metade da sociedade da nossa causa.

Por que Rodrigo Hilbert e Andy Murray entraram na conversa, então? Porque são homens que, recentemente e publicamente, romperam padrões machistas e demonstraram que educação faz toda a diferença (Beauvoir disse isso, Okin disse isso, sabemos disso mas nem sempre consideramos isso). Rodrigo Hilbert é famoso por aparecer na mídia com seu talento para cozinhar, faz crochê, cuida dos filhos, essas coisas que “são de mulherzinha”. Andy Murray virou notícia apenas por seu talento, mas por destoar da tradição de lembrar apenas os feitos masculinos, como se os femininos fossem sempre menores ou irrelevantes. Recentemente corrigiu sua entrevistadora para lembrar os feitos de Venus Williams em Wimbledon, já o tinha feito antes para evitar que as conquistas olímpicas das irmãs Williams ficassem de fora e já se pronunciou sobre a importância de homens e mulheres receberem os mesmos prêmios dos homens, confrontando diretamente seu colega Novak Djokovic.

Enquanto Rodrigo causa “mal estar” entre os homens, que consideram que ele estabelece “padrões muito elevados” para serem seguidos, a atitude de Murray choca e causa um frisson midiático imediato. Isso porque, em pleno Século XXI, defender a igualdade entre homens e mulheres, seja nos papéis domésticos, seja nos espaços de poder (públicos), ainda causa desconforto. Quando mulheres trazem o assunto, costumam ser chamadas de feministas vitimistas (quase que em uma relação indissociável entre os dois adjetivos). Quando são homens, ou querem aparecer ou são homossexuais, pois a frágil masculinidade do patriarcado está ligada ao cumprimento estrito dos papéis “de macho”.

Os homens podem e devem lutar ao nosso lado pela igualdade de gênero. Mais Rodrigos e mais Murrays surgirão da inclusão masculina no feminismo (mesmo que eles não sejam denominados feministas, mesmo que eles nem mesmo saibam que estão ali por uma causa) e, dessa forma, a ruptura com o patriarcado será possível. Não quero acreditar que devamos perseguir uma sociedade sem seres do sexo masculino, mas uma sociedade sem papéis estabelecidos para cada gênero. Nós rompemos com os nossos, eles rompem com os deles. Mas é o feminismo que viabilizará essa mudança.

O feminismo é libertação, e todos os seres humanos vão se beneficiar dele.

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A banalização da Lei Maria da Penha e a desqualificação das lutas femininas

Faz algum tempo que anseio em escrever algo aqui sobre a Lei Maria da Penha, mas refreio-me por 2 motivos. A uma, meu entendimento sobre a criminalização de toda conduta e atitude humana é peculiar. Não acredito no sistema penal que está posto, pois ele não é eficiente, além de ser seletivo e discriminatório. A duas, porque não comungo do pensamento de algumas colegas feministas de que aumentar a pena de crimes cometidos contra mulheres seja eficaz para reduzi-los. Em meu entendimento, o problema da desigualdade feminina é a educação machista e patriarcal que as pessoas, em geral, recebem no ambiente familiar e até mesmo nas escolas.

Dessa forma, escrevendo sobre como o movimento Escola Sem Partido e como ele tem objetivo de obstaculizar a educação inclusiva, o que afeta diretamente a ruptura de padrões estigmatizados oriundos do patriarcado, acabei por me deparar de novo com o mesmo assunto. Ainda, com mais ênfase na utilização da Lei Maria da Penha para casais homoafetivos masculinos e para homens, considerando que a lei deveria amparar toda e qualquer violência doméstica.

Bem, a primeira coisa que se deve compreender sobre a Lei Maria da Penha é que ela não é uma lei penal. Apesar da sua discussão quase sempre se dar no âmbito do Direito Penal, entendo que isso é uma subversão da real intenção por trás da Lei 11.340/2006. Estamos diante de uma norma que, pela primeira vez, reconheceu expressamente a mulher como titular de direitos humanos, apesar da Constituição de 1988 prever a igualdade formal e a proibição de qualquer discriminação e do Brasil ser signatário de vários tratados internacionais que focam na erradicação da discriminação e violência contra as mulheres (como exemplos, podemos mencionar a própria Convenção de Viena, de 1993, e a Convenção de Belém do Pará, de 1994).

A própria lei, em seu artigo 1º, dispõe:

Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. (sem grifos no original)

A lei também foi importante para por fim ao mito da violência física como única forma de violência doméstica, com o reconhecimento da violência psicológica, a sexual, a patrimonial e a moral. Assim, mulheres obrigadas a sexo forçado, mulheres impedidas de constituir patrimônio próprio ou que têm seu patrimônio usurpado, mulheres ofendidas diariamente, mulheres subjugadas de qualquer forma, sofrem violência doméstica se isso acontece no espaço familiar.

E, após a parte conceitual, a lei trata primeiro da assistência às mulheres em situação de violência e depois da penalização do agressor, dando clara preferência ao cuidado com a vítima. Se cumprida fosse, a Lei Maria da Penha seria especialmente relevante para coibir e prevenir a violência doméstica contra mulheres em razão das políticas previstas em seu texto. Se.

As mulheres são o objeto de proteção da lei. Podemos discorrer sobre o que é mulher, se formos adentrar no debate da identidade de gênero, mas eu, como feminista intersec que sou, não excluo mulheres transexuais. A questão é que a lei, que não é um mero adendo ao Código Penal como alguns pensam, foi elaborada com o objetivo de proteger mulheres. Não é uma lei para acabar com a violência doméstica em geral, mas para erradicar a violência contra mulheres.

Parece simples, mas todo desvio do padrão heteronormativo tende a ser reenquadrado pela sociedade patriarcal. Assim, a existência de uma lei que reconhece a mulher em uma situação de vulnerabilidade específica, cujos objetivos são o de empoderar essas mulheres e proporcionar a elas assistência para saírem da condição de submissão que estão, ameaça os padrões do patriarcado, que precisa da mulher subjugada ao homem, principalmente no ambiente familiar. O patriarcado pode até tolerar a mulher no espaço público, mas jamais insurgente no espaço privado.

Toda tentativa de banalização da Lei Maria da Penha é uma tentativa de deslegitimar a própria essência da lei. Sob argumentos falaciosos em nome de uma isonomia que não existe nem mesmo na forma, a aplicação da Lei Maria da Penha para homens não respeita a sua proposta fundamental, que é colocar em prática a Convenção de Belém do Pará.

A verdade é que homens não precisam de proteção especial do estado pois não se encontram em situação de vulnerabilidade quando sofrem violência doméstica. Homens sofrem violência doméstica, tendo suas companheiras/esposas como algozes? Sim, claro! Como bem disse Heleieth Saffioti, temos que parar de achar que mulheres só cometem crimes em reação a uma agressão. Mulheres podem ser criminosas, sim, e praticam violência doméstica, sim. Mas devemos considerar o quanto homens precisam de uma lei específica para protegê-los dessa violência, e a resposta será que nada disso é necessário, para eles.

A maior parte das mulheres morre pela mão de seus companheiros e maridos. A maior parte das jovens estupradas o é por pais, padrastos, outros familiares. A maior parte das vítimas de violência doméstica é mulher, e são raros os casos em que homens são assassinados por suas companheiras/esposas simplesmente porque elas chegaram embriagadas em casa e quiseram sexo forçado, ou porque pegaram uma mensagem suspeita no whatsapp, ou porque não aceitaram o divórcio. Esses dados estão facilmente acessíveis no Mapa da Violência de 2015.

E as mulheres, historicamente submetidas financeira e emocionalmente a seus companheiros/maridos, não possuem força ou capacidade de sair de relações abusivas. Conheço mulheres que sofreram abusos por décadas porque os familiares não admitiam que elas se divorciassem, porque não tinham dinheiro para enfrentar o mundo sozinhas com os filhos, porque acreditavam que a violência que sofriam era culpa delas mesmas.

A Lei Maria da Penha nasceu para gritar essa realidade. Para expô-la, para mostrar que o estado precisa atuar a fim de eliminar a violência doméstica contra a mulher de forma definitiva. É uma lei que conclama a atuação estatal para proporcionar às mulheres condições de sair de situações limite que as colocam em risco. Então, como podemos aplicá-la também a homens, um grupo que é voz majoritária nos espaços públicos, que é dominação nos espaços privados, que simplesmente não está vulnerável dentro das relações familiares?

Igualdade é mito. Não existe, hoje, na sociedade Brasileira, igualdade entre gêneros. Não é porque a Constituição de 1988 disse que somos iguais que a isonomia magicamente se fez entre as pessoas. Mulheres recebem piores salários [note]Informações aqui: https://economia.uol.com.br/empregos-e-carreiras/noticias/redacao/2016/12/02/salario-medio-de-mulher-e-r-490-menor-que-o-de-homem-r-1522-x-r-2012.htm e aqui: http://g1.globo.com/economia/concursos-e-emprego/noticia/mulheres-ganham-menos-do-que-os-homens-em-todos-os-cargos-diz-pesquisa.ghtml%5B/note%5D, mulheres são presença quase inexistente na política [note]O Brasil é um país que tem uma presença feminina na política quase insignificante, como demonstram estudos aqui http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2017-03/brasil-ocupa-115o-lugar-em-ranking-de-mulheres-na-politica e aqui http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/03/08/lugar-de-mulher-tambem-e-na-politica%5B/note%5D, mulheres são julgadas pelo que vestem [note]Informações aqui: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/para-o-brasileiro-se-a-mulher-soubesse-se-comportar-haveria-menos-estupros-2334.html%5B/note%5D e pelos parceiros sexuais que têm [note]Ler os comentários dessa matéria: http://wp.clicrbs.com.br/nemlolitanembalzaca/2011/10/10/mulheres-que-tiveram-muitos-parceiros-tem-mais-dificuldade-em-achar-um-marido/?topo=52,1,1,,170,e170 dá uma singela percepção do quanto mulheres ainda são qualificadas por sua vida sexual[/note], mulheres estão inseguras apenas por serem mulheres[note]Para isso, basta dar uma busca no google. É tanta informação que não cabia em uma nota.[/note]. A banalização que se tenta com a Lei Maria da Penha é uma forma do patriarcado se reajustar e impedir que as lutas femininas por igualdade material se concretizem.

Termino no texto com as palavras substanciais de Boaventura de Sousa Santos.

[…] temos o direito a ser iguais quando nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando nossa igualdade nos descaracteriza.